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Eliana Queiroz
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Artigos (153)
Notícias (18)
Eliana Queiroz
Artigo ·
ano passado
Direito do idoso! Preservação da vida e cuidados.
Segundo dados do IBGE, o número de idosos cresceu 18% em cinco anos, e ultrapassou 30,2 milhões de pessoas em 2017, comprovando a tendência de envelhecimento da população e a necessidade de proteção...
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Eliana Queiroz
Artigo ·
ano passado
A prestação de contas da pensão alimentícia afasta desconfianças.
A prestação alimentar aos filhos, conhecida como pensão alimentícia, é dever dos pais, independente sob quem esteja a guarda, em caso de menor. E, tratando-se de dinheiro, eventualmente ocorrerão...
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Eliana Queiroz
Artigo ·
ano passado
Empregado pode recusar a vacina?
Segundo notícia veiculada através do site do Tribunal Regional da 2ª Região, os pedidos de uma cirurgiã-dentista que sofreu processo administrativo disciplinar pelo município de Mauá-SP após recusar...
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Eliana Queiroz
Artigo ·
ano passado
Você sabia? A união estável permite inclusão do parceiro em plano de saúde!
A união estável é considerada aquela em que o casal viva em convivência pública, contínua, duradoura e estabelecida com o objetivo de constituir família. Ao assinar a declaração de união estável,...
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Eliana Queiroz
Artigo ·
ano passado
Filho maior com esquizofrenia tem direito a pensão por morte da mãe, independentemente de comprovação de dependência econômica!
O TRF1 assim decidiu no julgamento de apelação do INSS. O INSS inconformado com a concessão do benefício em primeira instância, requereu ao tribunal o reconhecimento da improcedência do pedido do...
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Eliana Queiroz
Artigo ·
ano passado
Exoneração de Pensão Alimentícia quais são os requisitos?
Para exoneração de alimentos é importante que o alimentante (quem paga os alimentos) tenha algumas informações sobre o alimentado (quem o recebe), se ele está estudando, se exerce alguma atividade...
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Eliana Queiroz
Artigo ·
ano passado
Empregado dispensado após tratamento de câncer de próstata deve ser indenizado?
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o caráter discriminatório da dispensa efetuada pela Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança contra um guarda de...
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Eliana Queiroz
Artigo ·
ano passado
Você sabe a diferença entre parentesco consanguíneo e por afinidade?
Consanguíneo é o existente entre pessoas que descendem umas das outras. Exemplo: mãe e pai. Por afinidade é parentesco entre aqueles que não possuem laços consanguíneos. Exemplo: sogros e cunhados....
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Eliana Queiroz
Artigo ·
ano passado
Você sabe quando é necessário o comunicado de aviso prévio?
Quando uma das partes deseja rescindir o contrato de trabalho, deve comunicar à outra. Essa notificação é o aviso prévio. Ela pode ser feita, preferencialmente por escrito, tanto pelo empregador...
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Eliana Queiroz
Artigo ·
ano passado
A eleição acabou o assédio, não.
Assédio eleitoral NÃO É NORMAL. A tentativa de empregadores influenciar o voto de seus empregados por meio de ameaças ou benefícios financeiros ilegais é uma violência que extrapola a relação de...
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