Sobre mim

Desde 1987 -Advogada Trabalhista com Especialização em Saúde Mental .
Eliana dos Santos Queiroz - Pós Graduada em Direito Processual do Trabalho.
- MBA pela Fundação Getúlio Vargas em Direito Empresarial do Trabalho.

Especialização em Saúde Mental no Ambiente do Trabalho- Instituto Sedes Sapientae.

Capacitação em Arbitragem - PUC/SP

- Palestrante em assuntos relacionados ao Direito do Trabalho;

- Diretora da Ouvidoria na OAB/SP-Subseção de Santo André para o triênio 2010/2012 2012/2015.

-Conselheira na Comissão de Relacionamento com TRT/SP da OAB/SP

-Vice Presidente da Associação dos Advogados do ABCDMR

-Conselheira na Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo- AATSP - 2020/2022

Verificações

Eliana Queiroz, Advogado
Eliana Queiroz
OAB 89.641/SP VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
PRO
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Direito do Consumidor, 21%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito Imobiliário, 14%

É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...

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Ricardo Rodriguez, Estudante de Direito
Ricardo Rodriguez
Comentário · há 6 meses
Apesar da explanação, e uma tentativa de elucidar o leitor, sobre a relativação da carta magma, temos ou não o crime.
Em primeiro lugar, a verbalização feita por ele e o deputa kim, é uma oração, e qual o valor lógico? Valor afirmativo. Só que pela Lei 7.716/89 prevê no seu artigo 20: "Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Pena - Reclusão de um a três anos e multa.
A afirmativa induz ao ouvinte que entenda a posição contra lei, seria mera liberdade de expressão, ou quando tenta aludir que a criminalização do nazismo foi errada, não estaria atiçando a vontade de grupos de pessoas e outros, a tentar solicitar a revogação da lei, afinal Kim é um deputado, e sabe das leis, pode ele propor dentro do plenário, propor emenda ou revogação da lei e este artigo?
Provavelmente não, seria cassado (possibilidadade) com a punibilidade tipificada, por ser ato antijurídico.
Mais enfim há sumula vinculante sobre o tema da publicação de livros que afirmavam que não houve holocausto, e que não existe raças, pois todos os humanos não tem diferenças genéticas. A probabilidade que possa haver a denúncia e com base já neste julgado, teremos a improcedência.
Concluindo devemos entender a forma de governo nazista, ou mesmo os comunistas de Stalin, e verificar que alguns preceitos para obtençao de um fim foram utilizados, como câmaras de gás, e a retirada de comida, ou matando de forma ativa ou fazendo que morram de forma passiva, e estes regimes devem por lei serem evitados a possibilidade de indução, para não causar um vício social, que possa acreditar novamente, que matar seus opositores, ou inimigos por meios que afrontam a dignidade humana, eu vejo Crime!

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